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A NR 04 e seu Quadro II que nunca foi atualizado. Será esse o Momento?


Novas revisões estão marcadas para esse ano, ainda em pandemia, agora em Fevereiro a NR 04 passará por atualização. Será que teremos supressas ou tudo ficará como estamos vendo ultimamente com essas revisões, o mais do mesmo?


Quando amigos prevencionistas param para discutir sobre NR´s é ponto inicial de boas reflexões, aliás, a classe precisa muito evoluir quando é esse o tema, mudanças nas Normas Regulamentadoras. É quase unanimidade a importância do Quadro II. E o que é o quadro II desta NR 04? Vamos lá, esse quadro determina a quantidade de profissionais que o Serviço Especializado Em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho deverá ter em cada empresa, de acordo com grau de Risco e Números de empregados no estabelecimento. Para deixar mais claro, é o Quadro II que apresentará o número de membros que o SESMT terá entre Técnicos, Engenheiros de Segurança, técnicos de Enfermagem e Médico do trabalho dentro das empresas.


O Quadro II é de 1987 por tanto ele não é desatualizado, ele é fora da realidade total de nossos dias. Ainda mais dentro de um sistema de gestão que cada hora vem modificando o mundo e, em consequência à melhoria na forma de se executar Segurança Ocupacional dentro das empresas.


A atualização de 87 também faz uma modificação no termo utilizado para o profissional de segurança do trabalho, saindo de “Supervisor” de Segurança para Técnico de Segurança do trabalho de acordo com a Lei n.º 7.410, de 27 de novembro de 1985.


A NR 04 desde sua publicação em 78, já passou por 14 atualizações de 87 até hoje foram 11 e até agora nada de mudanças no Quadro II, mesmo com os avanços técnico e de gestão em normas, como já citado aqui, sem falar no aumento em números de novos profissionais prevencionista no mercado. E são muitos fora desse quadro que cada dia mais vai ficando um velho, ultrapassado e um fiasco.


Muitos profissionais até rezam de “mãos” juntas que sem esse quadro II, e a sua obrigatoriedade a área não existiria, ficando a cargo de a empresa contratar o número que ela quisesse. Não é de se estranhar, essa forma de pensar.


Mas por que será que o Quadro II não atualiza o número obrigatório de profissionais que hoje existe na área, “oficializando de vez” Trabalhadores Ocupacionais e até mesmo da área ambiental como os; Tecnólogos de Segurança e Ambiental, Técnicos Ambientais, Engenheiros Florestais, Engenheiros de Pesca, Oceanógrafos. Já que as NRs 25, 29,30, 31 apontam firmemente para essas profissões, que não podemos esquecer-nos do valor. Como também os profissionais de Emergência; Bombeiro Civil, que atua de forma eficaz nas áreas de Resposta a emergência, Altura e Espaços Confinados.


A reflexão é boa e exige atenção para nós da área e a importância de um bom Quadro II que iria trazer as empresas e ao próprio setor mais desenvolvimento e prevenção e com ela o a aumento da medida comportamental para todas as áreas de apoio, a diminuição de processos trabalhistas, afastamentos por acidentes ocupacionais de forma temporários ou permanentes e a melhor coisa de todas, diminuição nas Mortes de trabalhadores de todas as atividades, já que somos uma vergonha no “globo terrestre” em matéria de mortes no trabalho, ficando entres os três países que mais matam trabalhadores por falta de uma boa gestão de Segurança e Saúde Ocupacional e de profissionais já que os mesmo estão sobrecarregados.


Foi a presentado pelo Governo o Cronograma de Atividades de Revisão das Normas Regulamentadoras e os dias 23 e 24 de Fevereiro estão marcados para as NRs 04, 05. Mas e você, o que acha que vai acontecer, o Quadro Será atualizado ou Não?


Alexandre Neres

Diretor Técnico da Qualiseg Consult www.qualisegconsult.com.br Email: alexandre@qualisegconsult.com.br Para manter se atualizado buscando seu crescimento profissional, conheça nossa Central de Apoio e Desenvolvimento Profissional de Auditor e Consultor - CADPAC – conheça nossos planos acessando: https://www.qualisegconsult.com.br/plans-pricing


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