Ministro do Trabalho sinaliza pelo adiamento da vigência da NR-1 sobre os riscos psicossociais
- Qualiseg Consult
- 16 de abr.
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Uma reunião na tarde desta segunda-feira (14) convocada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho com representantes das centrais sindicais, confederações empresariais e federações das indústrias, tratou sobre a prorrogação da vigência da NR-1, especialmente do capítulo 1.5 que trata do gerenciamento dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho. O ministro Marinho afirmou durante a reunião que o prazo para entrada em vigor da norma, previsto para o próximo dia 26 de maio, será prorrogado por um ano.
O Governo também aprovou e publicou um guia para a gestão destes riscos, e informou que deve lançar em 90 dias um manual mais detalhado sobre o tema, além de criar um GTT (Grupo de Trabalho Tripartite) para fazer o acompanhamento da implementação. Fontes ligadas ao Governo afirmam que a Portaria de prorrogação já está sendo redigida com possibilidade de publicação na próxima semana.
FORTE MOVIMENTO
Desde agosto de 2024, quando o Governo arbitrou pela inclusão expressa dos riscos psicossociais na NR 1, exigindo que esses fatores também estivessem contemplados no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), há um forte movimento dos empregadores pela prorrogação da vigência da norma. Em vídeo que circula nas redes sociais, representantes da CNSaúde destacaram que o tema vem trazendo muitas dúvidas para as empresas e que foi formalizado ao Governo um pedido de prorrogação da vigência da norma por mais um ano. Ainda conforme a CNSaúde, a medida de adiamento visa garantir tempo suficiente para as empresas se prepararem e implementarem o gerenciamento dos riscos psicossociais.
Representantes das centrais sindicais são contrários à prorrogação e devem se manifestar ainda nesta semana sobre o assunto e as consequências que esta decisão pode trazer especialmente para os trabalhadores.
Fonte: Revista Proteção
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Equipe Qualiseg Consult
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