Em 2004 o Governo do Estado de Pernambuco proibiu a fabricação, o comércio e o uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos constituídos por amianto ou asbesto em qualquer atividade, especialmente na construção civil, pública e privada.
Em 2017 – Foi decretada pelo Supremo Tribunal Federa – STF, que as leis estaduais de proibição do uso de amianto dos estados de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul são constitucionais.
Por isso é importante que em todas as empresas do estado de Pernambuco tenham em seu levantamento dos requisitos legais esse mapeamento. Embora esteja claro para todos a proibição, ainda se pode encontrar no comércio do estado de Pernambuco esse tipo de material.
As auditorias de Requisitos Legais e fiscalizações precisam desse mapeamento interno sobre o produto para evidenciar que a empresa não mantém, e fiscaliza a entrada desse produto em seu ambiente. Isso deve estar mapeado e bem claro para o auditor ou seu fiscal evitando assim multas e “Não Conformidades” em seu Sistema de Gestão.
Sobre o Amianto:
Através da manipulação do amianto e uso com sua quebra ou trituração o produto libera partículas respiráveis que prejudicam não só meio Ambiente como saúde. Esses resíduos tem um alto potencial de a saúde humana, podendo levar várias doenças como Câncer de Pulmão, Asbestose e Mesoteioma. Sua contaminação é simples, pelo ar, sendo muito utilizado pela construção civil é onde se mantem a maior concentração do produto e um dos meios de contaminação, tanto Ocupacional como Ambiental.
Todo profissional deveria assistir a esse Documentário “NÃO RESPIRE' - Contém Amianto” Principalmente os futuros profissionais das áreas de Segurança Ocupacional e Ambiental.
Tem a Direção:
ANDRÉ CAMPOS, CARLOS JULIANO BARROS, CAUE ANGELI
Uma realização REPÓRTER BRASIL
Alexandre Neres
Diretor Técnico da Qualiseg Consult
Email: alexandre@qualisegconsult.com.br
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